Mais uns passos em círculo

Foto: Lucio Bernardo Jr. | Câmara dos Deputados

Recentemente a Piauí publicou trechos dos diários de FHC quando presidente. Lá pelas tantas, oligarcas do PMDB como Jader Barbalho e José Sarney movem uma CPI para investigar o tráfico de informações privilegiadas a instituições financeiras. Havia motivos nobres para tanto, mas a motivação dos senadores era torpe: a Receita Federal estava lhes cobrando uns caraminguás e eles desejavam retaliar o Governo. Ora, onde já se viu cobrar impostos das famílias que loteiam o Estado brasileiro?

Assim, de mesquinharia em mesquinharia, a relação do Executivo com o Legislativo dominado por oligarquias regionais – e aqui é importante frisar: oligarquias de Norte a Sul do país, nem venham querer colocar a culpa no Nordeste – caminhou por dezesseis anos, nos dois mandatos de FHC e Lula. Os dois presidentes que completaram seus mandatos na Nova República não são exemplos de conduta ilibada. FHC tem muita coisa a explicar do seu patrimônio, que parece incompatível com as atividades que exerceu, além do esqueleto da reeleição no armário. Lula, cada vez fica mais claro, recebeu favores de empreiteiros, e também comprou deputados como seu antecessor.

Mas acho que só um fanático coxinha ou petralha apontaria o dedo e bradaria que o problema do nosso sistema político é algum deles. Dizer que FHC e Lula compraram o Congresso não é tão exato quanto dizer que os parlamentares é que se venderam, de maneira compulsória. FHC e Lula são políticos que tinham ideias para o país (a “modernização” administrativa no caso do primeiro, o combate à pobreza, no do segundo) e que consolidaram um modelo torpe de acomodações para conseguir implementar ao menos parte do que pretendiam, com desvios de dinheiro para campanhas e loteamento do butim entre os aliados da vez. Receberam vantagens para si, mas não dá pra dizer que os esquemas montados visavam a que eles se locupletassem. Antes de mais nada, era para os aliados de sempre se locupletarem.

É notável como a engrenagem de corrupção foi praticamente a mesma nos dois governos. Figuras-chave como Marcos Valério, Delcídio Amaral, e executivos da Petrobras atuaram nos dois governos. E assim tivemos grandes, mas insuficientes avanços – também alguns retrocessos – e viemos cambaleando até aqui, mas, sem dúvida nenhuma, muito melhores do que nas décadas anteriores, em que não havia nem direitos para podermos reivindicar.

Quanto o impeachment do primeiro presidente da Nova República pairou nas cabeças de FHC e Lula como um fantasma? Difícil dizer, mas creio que teve alguma influência nas transações de que toparam participar. Collor, apesar de tão ladrão quanto seus pares, era intransigente, enfrentou setores da economia nacional, não quis dividir o butim com a classe política. Chegou até a fazer o tão idealizado “governo de notáveis”. O ambientalista José Lutzenberger fez parte de seu governo, assim como o sociólogo Sérgio Rouanet, que se tornaria um “imortal” durante o Governo Collor, entre outros.

De certa forma, se pareceu com o Governo Dilma, embora com os sinais trocados. Dilma foi intransigente com a classe política – demitindo uma série de ministros e colocando nomes técnicos, afastando a influência de Eduardo Cunha de Furnas, entre outros exemplos – mas por ser honesta, não por ser demasiadamente voraz com o dinheiro público, como Collor. Dilma enfrentou setores importantes da elite nacional, mas não com medidas liberais, como Collor, e sim com iniciativas frontalmente contrárias, como a utilização de bancos públicos para derrubar os juros escorchantes do país.

É verdade que falar em honestidade de Dilma é bem contraditório. Ela se elegeu no jogo sujo eleitoral do país. Não havia outra forma, é verdade, mas ela topou. Conviveu no Governo durante anos com as figuras que depois tentou combater, e, ao fazê-lo, de certa forma combateu o próprio projeto político do qual faz parte. Tentou mudar o jogo por dentro, mas quem faz assim adquire seu próprio telhado de vidro. Dilma deu motivos, e quem aproveitou foi a velha oligarquia, que já vinha se aproveitando dos escândalos que ela mesma ajudava a protagonizar nos governos de FHC e Lula. Sempre capitalizando mais e mais, porque a sociedade brasileira não consegue tirar o foco do Executivo.

Vivemos um círculo vicioso em que a cada crise política os próprios protagonistas da crise ganham mais poder. Quanto mais aumenta o descrédito da política, mais balança o Executivo. O Legislativo aproveita, pressiona, e o Governo se vê impelido a dar ainda mais espaço às figuras que dominam o Congresso – um Congresso que também piora a cada crise.

A sociedade é impelida a votar cada vez mais em pessoas que representem a anti-política, em pequenos partidos criados anteontem para receber dinheiro do Fundo Partidário, em subcelebridades sem qualquer ideologia, em pastores, em militares, no doutor fulano, no jogador siclano, qualquer pessoa que represente qualquer coisa menos política. Neste contexto, ter um discurso e propostas é mal visto – tivemos até governador eleito se gabando de não ter ideias para o Estado.

Esse exército de novos políticos, que batem ponto no Congresso mais como forma indigna de sobrevivência que qualquer outra coisa, forma uma amálgama perfeita com as velhas oligarquias. Aqueles têm voto; estes, poder entranhado em cada superintendência regional do que quer que seja, cabos eleitorais, contatos na Justiça, nas polícias, na imprensa.

Teremos a chance de derrotá-los quando um presidente sem estômago para os conchavos, como Dilma, tiver também a habilidade política de FHC e Lula, que preferiram usá-la para acomodar as coisas. E quando a sociedade tiver maior clareza sobre o funcionamento dos poderes e der suporte a esse presidente que peitar o fisiologismo.

É certo que o trauma do impeachment de Dilma em nada vai colaborar para isso. Pelo contrário, a tendência é um Executivo cada vez mais complacente com os 300 picaretas, que hoje já devem ser uns 400. E no nosso círculo vicioso qualquer hora viram 500. Se os próximos dezesseis anos forem como os de FHC e Lula será uma sorte, coisa muito pior pode vir.

Mas nem tudo é retrocesso. Se mantido (não duvido que o empoderado Congresso tente derrubar) o fim do financiamento de campanhas é de grande valia no atual estado de coisas, diminuindo o caráter de seleção natural de lobistas das nossas eleições.

E em instituições como Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal se trava uma guerra em que hoje é muito difícil saber quem é quem. É certo que há setores interessados em combater a corrupção arraigada no país e outra parte que combate apenas quem interessar para manter tudo como está.

A Polícia Federal realizou há alguns anos, por exemplo, a Operação Castelo de Areia, que fez uma devassa nos negócios da Família Sarney no setor elétrico. O STJ empastelou a operação. A grande imprensa (também comprometida em diversas práticas corruptas) fez que não viu. Poucos ficaram sabendo para poder protestar. Mas muitas batalhas como essa ainda serão travadas.

Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal estão menos afeitos a interferências políticas do que outros órgãos da administração pública. Mas não estão nada livres disto. Algumas nomeações para altos cargos destas instituições são políticas. Além disto, elas não estão imunes aos seres humanos que estão lá dentro, e que têm seus interesses, que geralmente coincidem com os da elite. O método de seleção para trabalhar nestes lugares é feito para colocar pra dentro os humanos mais humanos que os outros, os jovens filhos da elite, que podem se dedicar por anos a fio aos estudos, sem trabalhar.

Ademais, estes órgãos só conseguem tocar adiante o combate à corrupção com apoio da grande imprensa – que ainda tem poder, embora este seja cada vez menor. Grande imprensa que é igualzinha ao Congresso, controlada por meia dúzia de famílias, algumas delas as mesmas que estão em Brasília.

De qualquer forma, a atuação deste tripé Justiça, MP e Polícia Federal é hoje o que consegue atacar de alguma maneira (mal e porcamente, como Eduardo Cunha nos prova) o Congresso fisiológico – enquanto o Poder Executivo segue emparedado. E é justamente a liberdade de atuação deste tripé que será atacada com o impeachment.