Austeridade é a palavra-chave para as campanhas eleitorais

A supporter of the Swedish Social DemocrUma constatação daquelas sem grandes dados estatísticos, mas com a certeza de estar certo pela observação que já vem de algum tempo: sempre que vejo alguém se opondo ao fim das doações empresariais nas campanhas, o sujeito não tem outra proposta. Admite que o funcionamento das eleições no Brasil tem que mudar, mas apenas se manifesta para embolar o meio-campo e colocar defeito na proposta. Uma rara exceção é o próprio ministro do STF, GILMAR MENDES, que está obstruindo a votação da inconstitucionalidade das doações empresariais, já defendida por seis dos dez ministros do Supremo. Em passagem por Porto Alegre, MENDES defendeu que as campanhas precisam ser mais baratas. Eu concordo com ele e explico daqui a pouco.

Na semana passada, a BBC Brasil publicou uma matéria mostrando alguns países que proíbem a doação empresarial e outros que não o fazem. Evidentemente, o levantamento mostra que há países pobres e ricos que proíbem e países pobres e ricos que não proíbem. Bastou para a onda de conformismo tomar conta: “Viram, eu avisei. A Noruega não proíbe a doação de empresas”. Um blogueiro de Veja, famoso pelo preconceito com a América Latina foi além mostrando que se o Paraguai proíbe doações de empresas, então a medida é inócua.

Primeiramente, é preciso dizer que, além de preconceituoso, o blogueiro mente. O Paraguai proíbe doações de empresas que têm ligação com o Estado, como concessionárias de serviços públicos e empresas responsáveis por jogos de azar. Também limita as doações a 30 mil dólares por pessoa. A lei paraguaia, aliás, tem coisas muito boas, ela traz não só vedações a empresas, mas também a limitação de doações que, como já disse, falarei daqui a pouquinho. Mas como se trata de um país pobre, sem uma eficiente estrutura de Estado, carece de mecanismos para efetivação plena. Ainda assim, o Paraguai vem se tornando cada vez menos corrupto. Foram 35 anos de ditadura até 1989, não esqueçam.

Voltando à matéria da BBC Brasil, a reportagem é um importante subsídio para a discussão. Embora cada país tenha sua realidade e precise de leis próprias não às dos outros é sempre uma boa fonte ver como os outros países lidam com as coisas. Porém, a matéria apenas larga a informação de quem proíbe ou não com poucos subsídios além destes. É importante saber mais, como no caso dos Estados Unidos, um dos únicos em que a reportagem faz maiores esclarecimentos: “Os Estados Unidos, por exemplo, proíbem doações diretas de empresas, mas como elas são autorizadas a fazer suas próprias campanhas a favor e contra candidatos, na prática os efeitos da restrição são nulos”.

Pois bem, este escriba foi pesquisar mais sobre o financiamento das campanhas mundo afora, especialmente nos países desenvolvidos e chegou à conclusão de que austeridade é fundamental. E aqui incluo não apenas austeridade nos gastos, com um teto para eles, mas também, e consequentemente, austeridade nas campanhas, disputas menos espalhafatosas, com menor duração, inclusive.

Vejamos o caso da Noruega. O país com maior IDH do mundo não proíbe as doações de empresas. Contudo, cerca de 70% dos recursos das campanhas saem do fundo público. O motivo talvez seja a simplicidade das campanhas. A Noruega proíbe, por exemplo, propagandas de rádio e televisão. Não adianta doar muito dinheiro pois não há no que gastar. Isso é uma constante em diversos países do norte da Europa. No estado alemão da Baviera a campanha dura duas semanas. A Suécia tem uma das eleições mais desregulamentadas do mundo. Em doações vale tudo. Porém, a maioria dos recursos provém de um fundo público e também não há horário político na televisão. Além disto, as eleições suecas chegam ao ponto de partidos adversários compartilharem equipamentos. São questões culturais que não cabem aqui. Nossa legislação não pode ser pensada para suecos. E se alguém quiser ficar esperando nos tornarmos como os suecos, fique sentado enquanto os demais batalham por mudanças.

Mas nem tudo na Europa é um mar de rosas. A criações de fundos públicos é uma tendência em toda a Europa, desde os anos 1980. As doações por grandes corporações são mal vistas por muita gente. Países que não têm regulamentação forte estão debatendo o tema. Não é um debate que tenha caído de para-quedas no Brasil.

Há também muitos países que limitam os gastos. No Reino Unido, nas eleições de 2010 o limite de gastos para um partido que concorresse a todos os assentos, em todo o país, era de 19,5 milhões de libras, cerca de 90 milhões de reais. Aqui no Brasil, só os candidatos à presidência gastam várias vezes mais do que os partidos britânicos utilizam em todo o país. Além da Grã-Bretanha, há limites de gastos combinados com limites por doador na Islândia, na Bélgica e, saindo da Europa, mas seguindo em países desenvolvidos, no Canadá e no Japão. Quando escrevi um texto aqui neste blog há alguns anos defendendo o financiamento público de campanha, já ponderei com um teto baixo de gastos era fundamental.

Um argumento que não convence também é o de mostrar que violações à legislação eleitoral aumentaram em Portugal após a proibição de doações empresariais. Ora, se liberássemos assassinatos teríamos menos crimes. A lei está aí para dizer o que é certo e errado e punir quem descumprir o que ela determina. E há que se fazer a discussão de princípios. Mesmo que seja pouco efetiva a proibição da doação empresarial, ela é correta? Empresas têm direitos políticos? Seis ministros do STF já concordam que não.

Também é preciso ressaltar, como já falei antes, que as leis brasileiras podem se basear em leis estrangeiras, mas têm que ser pensadas para o Brasil. Não é à toa que países como Suécia e Suíça são entre os com menos regulamentação eleitoral. É porque não precisam. Além disto, é necessário também enfatizar que, assim como o Paraguai tem uma boa legislação eleitoral, o Brasil também está à frente de países desenvolvidos em diversos temas (o Marco Civil da Internet é um bom exemplo). Na questão eleitoral temos já algumas vantagens. Grande parte dos países desenvolvidos permitem que doações até determinado montante sejam anônimas, o que é motivo de debates, por exemplo, na Austrália e na Nova Zelândia. No Brasil há transparência total. Não há motivos para não pensarmos nossas próprias leis. A Suécia fica bem longe daqui.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s